Migrantes da cana

Joaocarvalho_2008

“Ai, estou nas malhas de estranha cidade
Mas uma parte de mim eu diria que a metade
Ficou lá aonde saí, ou seja eu me reparti
Desejo e necessidade”

(Desejo e Necessidade, música de Chico César)

O cortador da cana-de-açúcar é migrante e de baixa escolaridade. Em geral, a participação desse trabalhador no setor é sazonal, pois costuma deixar a sua cidade origem apenas durante o período da colheita de cana. No interior de São Paulo, maior produtor
do país,os trabalhadores vêm de estados do Nordeste e do Vale do Jequitinhonha (MG).

te canaviais
trabalhadores com margemHistoricamente, o setor sucroalcooleiro sempre figurou entre campeões de trabalho escravo. Por ser uma atividade extremamente penosa e que absorve grande contingente de pessoas, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) escolheu a colheita de cana-de açúcar como foco prioritário de suas fiscalizações nos últimos anos. Entre 2003 e 2014, os fiscais resgataram 11.158 trabalhadores em condições análogas às de escravos. Mas esse número vem caindo ano após ano, por diversos motivos. O aumento da fiscalização feita pelo governo federal, somado à grande pressão feita pela mídia, por sindicatos e por compradores internacionais para que as usinas brasileiras se adequassem, contribuiu para a redução dos casos de escravidão e de outras irregularidades trabalhistas.

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Mais do que uma infração à legislação trabalhista, reduzir uma pessoa a condição “análoga à de escravo”, como diz
o artigo 149 do Código Penal, é um crime contra a dignidade humana. Hoje, a escravidão pode ser caracterizada por
qualquer um dos quatro elementos a seguir:

      • TRABALHO FORÇADO: Ameaças e violência física ou psicológica.
      • JORNADA EXAUSTIVA: Expediente penoso que vai além de horas extras e coloca em risco a integridade física
        do trabalhador, porque o tempo de descanso não é suficiente para que ele consiga recuperar as forças para a
        próxima jornada.
      • CONDIÇÕES DEGRADANTES: Alojamentos precários, falta de equipamentos de proteção e alimentação
        insalubre.
      • SERVIDÃO POR DÍVIDA: Fabricação de dívidas ilegais referentes a gastos com transporte, alimentos
        e ferramentas para “prender” o trabalhador ao local de trabalho.

Desde 1995, foram libertados cerca de 50 mil trabalhadores em todo Brasil. Entre 2003 e 2014, 25% deles trabalhavam
nos canaviais. Confira abaixo o número de trabalhadores libertados em cada atividade. Para saber mais, veja o fascículo
Trabalho Escravo Contemporâneo – 20 anos de combate” ou o livro digital do Escravo, nem pensar!.

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