Condições de trabalho nos canaviais

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O trabalho no corte de cana-de-açúcar é, reconhecidamente, um dos mais árduos do meio rural brasileiro. Assim, hoje, o ritmo imposto aos trabalhadores é de competição com as máquinas, já que uma colheitadeira realiza o trabalho de 80 a 100 pessoas. Excesso de horas extras é um dos problemas mais comuns nas lavouras do país.

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Uma das críticas mais contundentes ao corte manual de cana-de-açúcar diz respeito ao pagamento por produtividade. Ou seja: quanto mais um trabalhador corta, mais dinheiro ele recebe. Como a atividade nas lavouras é muito desgastante, esse sistema de remuneração é um estímulo à degradação da saúde dos trabalhadores. A perversidade dessa lógica reside no fato de que a responsabilidade pelo ritmo de trabalho é transferida ao cortador. Em busca de um salário mais alto – o piso em São Paulo é de R$ 800,00, e em Goiás é de R$ 840,00 – , eles fazem um esforço tão grande que pode gerar paradas cardíacas e até levá-los à morte. Só entre 2004 e 2009, segundo levantamento feito pela Pastoral do Migrante em Guariba (SP), entidade ligada à Igreja Católica, 23 cortadores faleceram em decorrência do esforço excesso nas lavouras. Confira abaixo o episódio 1 da série Trabalhadores de canaviais, produzido pelo coletivo Catarse para a TV Brasil:


 

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Apesar de melhorar as condições de trabalho nas lavouras, o avanço da mecanização tem diminuído consideravelmente a oferta de empregos. No estado de São Paulo, cerca de 83% da área colhida já foi mecanizada. Como consequência, cerca de  20 mil cortadores de cana deixaram de ser admitidos em 2014 em comparação com o ano anterior. Apenas em Araçatuba (SP), foram contratados 6 mil trabalhadores a menos que em 2013.

Para tentar minimizar os efeitos do desemprego, alguns municípios têm tomado medidas. É o caso de Sertãozinho (SP), que fez um pacto para negociar dívidas em bancos, oferecer cestas básicas a preço de custo e fazer a manutenção de planos de saúde dos trabalhadores.

 

CALOR DESENHOOutro problema grave no corte manual da cana-de-açúcar é a exposição a altas temperaturas. Isso acontece porque, antes de ser colhida, a palha da cana é queimada, o que facilita a extração e aumenta a produtividade dos trabalhadores. Em abril de 2014, a Raízen foi condenada em primeira instância pela Vara do Trabalho de São Carlos (SP) a pagar uma indenização de R$ 7,5 milhões por expor os cortadores de cana a calor excessivo em suas lavouras. A empresa é maior produtora de açúcar e álcool do mundo, formada pelo grupo brasileiro Cosan e pela multinacional Shell. Segundo a decisão, a Raízen não observou as regras contidas na Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que estabelece limites de tolerância para exposição ao calor.

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fim queimadasNo entanto, esta realidade está sendo mudada. A queima das lavouras de cana-de-açúcar tem diminuído drasticamente no estado de São Paulo. Na safra 2013/2014, por exemplo, cerca de 7 milhões de hectares de cana deixaram de ser colhidos com o uso do fogo. Isso se deve, em grande parte, ao Protocolo Agroambiental, assinado em 2007 por cerca de 150 usinas. O documento determinou o fim da queima até 2014 nos canaviais cultivados em áreas planas onde é possível mecanizar a colheita. Já no terrenos em que a utilização de máquinas ainda não é viável, o prazo vai até 2017. A proibição das queimadas tem acelerado ainda mais o processo de substituição dos cortadores manuais por colheitadeiras mecânicas.